Aeronaves de Neymar estão bloqueadas pela Receita Federal

  • 30 de abril de 2019
  • Mário Freitas
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A família de Neymar ainda discute no Carf, órgão vinculado à Receita Federal, o pagamento de R$ 69 milhões em impostos cobrados por conta de um processo por sonegação fiscal.

 

A última tentativa do pai do jogador, Neymar da Silva Santos, foi uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a ação que bloqueou vários bens, como um helicóptero, um avião e parte dos capitais sociais de suas empresas.

 

A reportagem teve acesso a documentos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que mostram que as duas aeronaves em nome de uma empresa do jogador estão registradas como tendo "ordem judicial de indisponibilidade", o que significa que os bens não podem ser negociados.

 

"Os bens foram arrolados como garantia do débito. Continuam na propriedade da pessoa, mas é um procedimento normal feito pela Receita. Eles ficam guardados como garantia, mas [Neymar] não perde a propriedade", diz o advogado do atleta no caso, Marcos Neder.

 

A primeira aeronave bloqueada de Neymar é um avião Cessna Citation 680, ano 2008. Em pesquisa em sites especializados, a reportagem encontrou modelos com valores que variam de US$ 4 milhões (R$ 15,9 milhões) a US$ 18 milhões (R$ 71,5 milhões). 

 

A segunda é um helicóptero Eurocopter France 130 B4, ano 2012, com valor aproximado de US$ 2 milhões (R$ 7,9 milhões). Ambas fazem parte da frota da Neymar Sport & Marketing, principal empresa em nome do atleta.

 

Em sua mansão em Mangaratiba, no litoral fluminense, que vale R$ 24 milhões e possui 10.200 m², existe um heliponto homologado pela Anac. Em 2016, ano que comprou a casa, o pai do atleta também adquiriu dois lotes no condomínio Portobello, que totalizam pouco mais de 3.000 m².

 

O objetivo foi construir um estacionamento para o avião. Assim, o jato Cessna fica abrigado de chuva e sol. No local, o atleta também anda com seu iate particular, veículo que também é citado nas sentenças do processo na Receita.

 

"Esses elementos demonstram o absurdo de se imaginar que o atleta não teve nenhum proveito econômico [com o dinheiro que não foi pago em impostos]", diz um trecho na mais recente decisão da ação.

 

Outras três empresas do jogador também estão com cotas do seu capital social arroladas por conta do processo com a Receita Federal: a N & N Consultoria (arrolamento de 50%), a N&N Administração de Bens (50%) e a Neymar Store (80%).

 

A defesa do atacante afirma que o valor do processo diminuiu de R$ 188 milhões para cerca de R$ 50 milhões e que por esse motivo os bens já deveriam ter sido liberados pela Receita Federal.

 

"Tem uma regraque, se o débito é maior do que 30% do patrimônio, isso autoriza que esses bens fiquem nessa situação. Acontece que esse débito caiu quase 80%. Agora está abaixo dos 30%, que é a regra da medida cautelar. Então, os bens dele não têm mais nenhuma razão para estarem nessa situação. O que está demorando é a Justiça liberar esses bens", disse o advogado.

 

No último dia 17, o pai do jogador, que comanda as empresas do atleta, se reuniu com Guedes.

 

Oficialmente, o estafe do jogador disse que o encontro se deveu ao fato de a NR Sports, empresa que cuida da carreira do jogador, estar entre as 10 mil maiores contribuintes do Brasil. O Ministério da Economia, posteriormente, deu uma resposta diferente.

 

A pasta informou que "o empresário pretendia prestar esclarecimentos sobre processo pendente de julgamento no âmbito administrativo fiscal". Acrescentou que Neymar da Silva Santos "apresentou seus esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado, conforme consta na agenda pública das autoridades da União".

 

Apesar do encontro, o ministério disse que "independentemente da audiência, todo o encaminhamento da questão ocorrerá no âmbito do respectivo processo administrativo fiscal e observará todas as premissas legais aplicáveis".

 

Com o fim do Ministério da Fazenda, o Carf passou a ser vinculado ao Ministério da Economia, razão pela qual Neymar pediu o encontro com Guedes.

 

Braço direito do jogador, Altamiro Bezerra acompanhou o pai de Neymar na visita a Brasília. O empresário fez campanha pela eleição de Jair Bolsonaro no pleito de 2018.

 

por Diego Garcia, Luciano Trindade e Camila Mattoso | Folhapress

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