Um antigo anseio do setor esportivo, da base ao alto rendimento, foi materializado nesta sexta-feira com a publicação no Diário Oficial da União da Portaria nº 441. O texto dispõe sobre a Bolsa Auxílio como incentivo material permitido a atletas de rendimento não profissional por meio de recursos obtidos via Lei de Incentivo ao Esporte.
A portaria atende a uma reivindicação antiga de atletas, técnicos e dirigentes do esporte olímpico e paralímpico. A partir de agora, o teto da Bolsa Auxílio em projetos patrocinados por empresas via Lei de Incentivo passa a ser de R$ 8 mil e o atleta pode receber, em paralelo, a Bolsa Atleta. Caso um atleta já receba, por exemplo, o teto do Bolsa Pódio, ele pode somar a esse benefício até mais R$ 8 mil da Bolsa Auxílio.
Outro ponto estratégico da Portaria é que o atleta beneficiado com a Bolsa Auxílio passa a poder usá-la para custear uma série de despesas ligadas à sua preparação. Estão nessa lista alimentação, suplementação alimentar, hospedagem e aluguel (de moradia), transporte urbano, transporte para competições e treinamentos, consultas médicas, fisioterápicas, nutricionais e psicológicas, exames médicos, fisioterápicos, nutricionais e psicológicos, uniforme, material ou equipamento para treinamentos e competições e taxas de inscrições em competições ou treinamentos.
Até então, o valor máximo do benefício era de até R$ 1 mil e havia limites rígidos para a aplicação do benefício, como, por exemplo, um teto de R$ 12 por dia comparecido ao evento ou treino para despesas com transporte e um teto de até R$ 25 por dia comparecido ao evento ou treino para despesas com alimentação. A legislação anterior também vedava o pagamento da Bolsa Auxílio a beneficiados com o Bolsa Atleta ou que recebessem outros auxílios federais.
“O esporte brasileiro sempre foi motivo de alegrias e orgulho para o nosso país. No centro disso estão os atletas, os clubes e as instituições que trabalham juntas para que o Brasil seja representado sempre da melhor forma possível no cenário internacional. Essa portaria fortalece o nosso esporte e sua publicação nos enche de felicidade. Nós, no Ministério da Cidadania, entendemos que o esporte é uma parte importantíssima de nossa sociedade e vamos sempre trabalhar para que o sistema esportivo como um todo, da base ao alto rendimento, seja cada vez mais bem estruturado”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
“É uma grande notícia para o segmento. A nova portaria possibilita que projetos sociais e clubes que apostam no esporte, da base ao alto-rendimento, continuem construindo história. Era um pleito unânime e a Secretaria teve a sensibilidade de levar adiante. O esporte agradece”, disse o ex-judoca Flávio Canto, bronze nos Jogos Olímpicos de Atenas 2004 e criador, juntamente com o técnico Geraldo Bernardes e outros amigos, do Instituto Reação, projeto que revelou a campeã olímpica e mundial de judô Rafaela Silva. Foto: Divulgação
