Bahia descobre erro em medição na venda da sede de praia e pode receber 9 milhões em Transcons

  • 22 de agosto de 2017
  • Mário Freitas
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O boletim trimestral do Bahia, divulgado na última semana, contou com uma grata surpresa para os cofres do clube. Logo no primeiro parágrafo, o informativo que abrange receitas e despesas do período entre abril e junho aponta um ganho extraordinário de R$ 9,1 milhões, referente à desapropriação da antiga sede de praia, que ficava no bairro da Boca do Rio. 

 

 

O imóvel foi demolido em 2013 e transformado em uma praça. O Bahia acabou ressarcido pela gestão municipal com R$ 39 milhões em títulos imobiliários chamados de Transcons (Transferências do Direito de Construir). No entanto, a medição feita na época pela Prefeitura contabilizou uma área menor do que a estrutura realmente possuía, o que reduziu a indenização. A diretoria tricolor verificou o erro e, agora, tenta negociar um acordo para receber a diferença.

 

 

Segundo Vitor Ferraz, advogado do clube, o erro na medição ocorreu durante a avaliação da área. Funcionários da prefeitura de Salvador contabilizaram apenas o terreno que estava dentro dos muros da sede de praia, mas o clube também detinha posse de um espaço fora da estrutura principal.

 

 

O erro na medição deixou exatamente 4.350,50 metros quadrados fora do acordo original feito entre o Bahia e a Prefeitura. Em termos técnicos, Vitor Ferraz explica que houve uma desapropriação indireta, o que significa que a gestão municipal ficou com um imóvel sem indenizar adequadamente o proprietário.

 

 

"A área integral tinha sido desapropriada, mas só estava sendo objeto de desapropriação, do oferecimento de contrapartida pela desapropriação, uma área inferior à área total que pertencia ao clube. Esse procedimento a gente chama de desapropriação indireta. Ocorreu uma desapropriação indireta. Optamos por fazer uma ressalva em relação a essa área, receber os Transcons acordados e tão logo concluída essa etapa, demos entrada em um novo procedimento requerendo que fosse avaliada essa questão relativa a área sobressalente que não foi objeto de indenização. O procedimento administrativo também foi instaurado, foi feito primeiro uma análise técnica pela área de geoverificação da Prefeitura. Eles fizeram a medição e constataram que a área total que compunha a sede de praia do clube tinha cerca de 27.500 metros quadrados", disse Ferraz ao site Globoesporte.com.

 

 

A assessoria da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) confirmou que o clube ingressou com ação administrativa para notificar o erro na medição da sede de praia. A Procuradoria Geral do Município (PGMS), responsável pela orientação jurídica da Prefeitura de Salvador, comunicou que o caso está sob análise.

 

Informações: GE

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